África vai ter uma Agência de Segurança Alimentar
O continente africano vai dispor, em breve, de uma Agência de Segurança Alimentar dedicada à coordenação e harmonização de políticas ligadas ao sector, regulamentações e estruturas de avaliação de risco em todos os Estados-membros.
A decisão para a criação da instituição resultou da adopção, pela última sessão ordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), do estatuto que permite o seu estabelecimento. A UA, cujo líder em exercício é o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, considerou o passo histórico, por constituir um avanço significativo no compromisso do continente em proteger a saúde do consumidor, fortalecer a governança da segurança alimentar e facilitar o comércio de produtos alimentícios seguros, sob a Zona de Livre Comércio Continental Africana (ZCLCA), assim como melhorar a segurança alimentar em todo o continente.
A medida, refere a UA, é uma resposta à carga desproporcional de doenças transmitidas por alimentos em África, que afecta 91 milhões de pessoas e resulta em 137 mil mortes por ano — um terço da mortalidade global, devido a doenças transmitidas por alimentos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A União Africana destaca que o quadro económico de alimentos inseguros é, igualmente, “impressionante”, com o Banco Mundial a estimar perdas de 110 biliões de dólares por ano na região Subsaariana do continente africano e no Sudeste Asiático, devido à perda de produtividade e custos médicos. O ex-presidente da Comissão da União Africana, o tchadiano Moussa Faki, enfatizou o impacto transformador do estabelecimento da Agência de Segurança Alimentar em África como um marco crucial na jornada de África em direcção a um continente mais integrado e próspero. Esta instituição, disse Moussa Faki, vai desempenhar um papel fundamental na harmonização dos padrões de segurança alimentar em todo o continente, apoiando, de forma directa, os objectivos da ZCLCA, bem como promover as metas da Agenda 2063.
Por seu turno, a comissária cessante para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Meio Ambiente Sustentável, a embaixadora angolana Josefa Sacko, adianta que a criação da Agência de Segurança Alimentar Africana representa um passo decisivo para a transformação dos sistemas agro-alimentares do continente.
Josefa Sacko afirmou que a instituição vai ajudar a proteger a saúde pública e impulsionar o comércio intra-africano, ao facilitar a harmonização dos padrões de segurança alimentar e apoiar os Estados-membros na construção de sistemas robustos de controlo de alimentos.
Fonte: JA