África do Sul num imbróglio caso Putin se desloque à cimeira dos Brics
Pretória ainda não decidiu qual a posição a adoptar se Vladimir Putin visitar o país durante a cimeira dos Brics, a ter lugar no final de Agosto em Joanesburgo. O chefe de Estado russo é objecto de um mandado de captura emitido pelo TPI, um tribunal do qual a África do Sul é membro.
Face a isto, se Vladimir Putin se deslocar a Joanesburgo, terá, teoricamente, de ser preso, mas Pretória está a estudar todos os pormenores técnicos que permitam evitar um desfecho desses. Uma comissão, presidida pelo vice-presidente do país, está actualmente a estudar todas as consequências jurídicas da visita de Vladimir Putin ao país.
Segundo Zane Dangor, director-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citado pela AFP, a questão da imunidade dos chefes de Estado está longe de ser simples. “Está sujeita a diferentes interpretações jurídicas e é por isso que esta comissão específica está a analisar a questão de todos os ângulos. Vamos também obter aconselhamento jurídico independente, para sabermos exactamente quais são as consequências das nossas acções”, afirmou.
O director-geral salienta que, uma vez que a Rússia não é um Estado subscritor do TPI e que o Conselho de Segurança da ONU – do qual é membro – não interveio, só pode haver um levantamento da imunidade por parte de Moscovo.
Kaajal Ramjathan-Keogh, directora dos programas para África da Comissão Internacional de Juristas (CIJ), disse que era lamentável que a África do Sul estivesse a fazer tudo o que estava ao seu alcance para acomodar Vladimir Putin. “Obviamente, isto está em linha com a posição da África do Sul sobre a situação na Ucrânia. Penso que o país está a pisar terreno movediço. É possível pormenorizar os pontos técnicos, mas isso não impedirá um processo judicial que obrigue o país a aplicar o mandado de captura”, revelou à AFP.
Para sair do embaraço, a oposição apela, por um lado, à Aliança Democrática, de centro-direita, para que recuse a visita do Presidente russo e, por outro, à esquerda radical, para que a África do Sul abandone o TPI.