Executivo aposta em novas licitações para travar declínio da produção petrolífera
O Executivo angolano está a implementar uma estratégia de revitalização da actividade exploratória para contrariar o declínio natural da produção de petróleo no país, garantiu esta terça-feira, em Luanda, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.
Ao intervir na cerimónia da visita da Presidente da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah, à Refinaria de Luanda, o governante destacou que, nos últimos cinco anos, foram atribuídos 72 novos blocos petrolíferos como resultado directo das acções para dinamizar o sector, dos quais 50 já contam com contratos.
Diamantino Azevedo assinalou que o cenário de redução da produção e de condicionalismo nos investimentos começou a fazer-se sentir, de facto, a partir de 2014, devido a conjuntura económica internacional e constrangimentos internos.
A estratégia do Executivo contempla a licitação contínua de blocos, a intensificação da pesquisa de hidrocarbonetos e o recurso ao mecanismo de negociação permanente para atrair investimento privado e viabilizar reservas adicionais nos campos em produção.
A par desta iniciativa para inverter esta tendência, o Executivo iniciou, em 2017, um conjunto de reformas legais, fiscais e institucionais, onde se destaca a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), bem como a redefinição do foco estratégico da Sonangol na cadeia de valor de hidrocarbonetos.
Segundo o titular da pasta dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Angola tem vindo a apostar no gás natural e na refinação nacional, além do petróleo bruto.
Com este propósito, o Executivo aprovou, em Dezembro de 2024, o Plano Director do Gás Natural, visando a valorização sustentável deste recurso, o reforço da segurança energética e a industrialização do país.
Neste âmbito, o Novo Consórcio de Gás vai assegurar o fornecimento para o terminal de Gás Natural Liquefeito (ALNG), para a Central Térmica do Soyo e para futuros projectos nas áreas da petroquímica, fertilizantes e siderurgia.
Referiu que, apesar da sua condição de produtor relevante de crude, Angola ainda importa cerca de 70% das suas necessidades domésticas de gasóleo e gasolina.
Para alcançar a auto segurança e auto-suficiência, Diamantino Azevedo disse que estão em curso e em perspectiva os projectos de expansão da capacidade de refinação com as refinarias de Cabinda (60 mil barris/dia), Soyo (100 mil barris/dia) e Lobito (200 mil barris/dia).
Relativamente à Refinaria do Lobito, cujas obras se encontram em cerca de 30% de execução, o ministro aproveitou a ocasião para reiterar o convite à Namíbia para integrar o projecto como parceira estratégica.
No domínio do capital humano e inovação tecnológica, o governante sublinhou ainda que o esforço de sustentabilidade da indústria petrolífera inclui a formação e qualificação de quadros nacionais.
Neste particular, destacou instituições como o Centro de Formação Marítima de Angola, o Instituto Médio de Petróleo do Sumbe e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPETEC).
Na ocasião, anunciou que entrarão em funcionamento, este ano, a Escola Superior Náutica no Sumbe e um polo do ISPETEC em Cabinda voltado para as engenharias mecânica e de petróleos.
O ministro destacou igualmente o desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Sonangol, no Sumbe, focado em soluções tecnológicas para hidrocarbonetos, energias renováveis, biocombustíveis e minerais críticos para a transição energética.