João Lourenço apresenta último Estado da Nação na Assembleia Nacional dia 15
O Presidente da República, João Lourenço, vai proferir, a 15 de Outubro, o seu último discurso sobre o Estado da Nação antes do fim do segundo e último mandato presidencial, numa cerimónia que marcará igualmente a abertura do novo ano parlamentar.
A agenda da sessão solene de abertura da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, que inclui a intervenção do Chefe de Estado, foi aprovada ontem, terça-feira, dia 6, pela Comissão Permanente do Parlamento angolano.
Durante a reunião foram igualmente aprovados os principais aspectos organizativos, protocolares e operacionais relacionados com a cerimónia solene de abertura da última sessão legislativa da actual legislatura, segundo o primeiro secretário da Mesa da Assembleia Nacional, Manuel Lopes Dembo.
De acordo com a Constituição angolana, o Presidente da República dirige, na abertura de cada ano parlamentar, uma mensagem à Assembleia Nacional sobre o Estado da Nação, apresentando as políticas destinadas à resolução dos principais problemas do país, à promoção do bem-estar dos cidadãos e ao desenvolvimento nacional.
A intervenção de João Lourenço, marcada para 15 de Outubro, assinalará o início do quinto e último ano legislativo da actual legislatura, iniciada em 16 de Setembro de 2022, na sequência das eleições gerais realizadas nesse ano.
O discurso será também o último de João Lourenço perante o Parlamento, uma vez que o actual Presidente cumpre o segundo e último mandato e, nos termos da Constituição, não poderá voltar a candidatar-se ao cargo nas eleições gerais agendadas para Agosto de 2027.
A Constituição estabelece que as eleições gerais em Angola se realizam, preferencialmente, durante a segunda quinzena de Agosto do ano em que terminam os mandatos do Presidente da República e dos deputados, cabendo ao Chefe de Estado a fixação da data do escrutínio.