João Lourenço considera integração decisiva para a resiliência de África
A resiliência de África dependerá, cada vez mais, da força da sua própria integração, considerou, domingo, em New Alamein, Egipto, o Presidente da República, João Lourenço.
Ao apresentar o Relatório sobre as Contribuições da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD) para o Aprofundamento da Integração Regional, durante a 8.ª Reunião de Coordenação Semestral entre a União Africana, as Comissões Económicas e os Mecanismos Regionais, o Estadista angolano destacou a necessidade de os países africanos reforçarem a interligação das suas economias, expandirem o comércio intra-africano e mobilizarem recursos próprios para enfrentar os desafios do actual contexto internacional.
O Presidente da República, citado pelo jornal de Angola Online, afirmou que o continente enfrenta um cenário internacional cada vez mais complexo e imprevisível, marcado pela pressão sobre o financiamento do desenvolvimento, pela intensificação da competição geopolítica e pela exposição das economias africanas aos choques externos.
Sobre este particular, João Lourenço considerou indispensável aprofundar a integração regional e continental, através da construção de infra-estruturas, do reforço da capacidade produtiva, da expansão das trocas comerciais e da mobilização do capital africano, como condições fundamentais para garantir maior autonomia económica e capacidade de resposta aos desafios do futuro.
“Interligar as nossas economias, expandir o comércio intra-africano, construir infra-estruturas regionais, mobilizar os nossos próprios recursos financeiros e reforçar a nossa capacidade produtiva são condições indispensáveis para que África possa determinar, com maior autonomia, o seu próprio futuro”, atestou.
O Presidente da República, que preside ao Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da AUDA-NEPAD, salientou que a Zona de Comércio Livre Continental Africana constitui uma oportunidade histórica para o desenvolvimento do continente, por criar um mercado de aproximadamente 1,4 mil milhões de pessoas, com uma previsão de crescimento do comércio intra-africano de 52 por cento até 2035.
Para que este potencial se traduza em benefícios concretos para as populações, João Lourenço defendeu a necessidade de se acelerar a construção de estradas, caminhos-de-ferro e linhas de transmissão de energia, o reforço da conectividade digital, a harmonização de normas e o desenvolvimento de cadeias de valor regionais, de modo a facilitar a circulação de pessoas, bens, serviços e capitais.
Ao abordar os progressos alcançados pela AUDA-NEPAD, o Chefe de Estado destacou os resultados registados no âmbito do Programa para o Desenvolvimento das Infra-estruturas em África (PIDA), com realce para a harmonização de procedimentos no Corredor Abidjan-Lagos, que abrange cinco países, a operacionalização da interligação energética entre o Quénia e a Tanzânia e a entrada em funcionamento da linha de transmissão de 400 quilowatts entre Moçambique e o Malawi.
O Estadista angolano destacou, ainda, a conclusão dos estudos de pré-viabilidade da interligação energética entre Angola e a República Democrática do Congo, através do eixo Soyo-Inga, considerando que estes projectos representam passos importantes para a consolidação de um mercado continental mais integrado e competitivo.
“São passos importantes porque o nosso mercado continental não poderá funcionar eficazmente sem as infra-estruturas físicas e digitais necessárias para movimentar pessoas, bens, energia e informação através das nossas fronteiras”, sublinhou.
No domínio do financiamento, o Presidente da República mencionou os resultados da Cimeira de Luanda sobre o Financiamento para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África, que permitiu mobilizar 43,9 mil milhões de dólares para a construção, modernização e operacionalização de infra-estruturas regionais nos sectores dos transportes, energia, água e tecnologias digitais.
Verbas assumidas pelas Instituições Financeiras Africanas
A ocasião serviu para o Chefe de Estado realçar, também, o compromisso de 1,5 mil milhões de dólares assumido pela Aliança das Instituições Financeiras Multilaterais Africanas, incluindo 100 milhões de dólares destinados à preparação de projectos, assim como a perspectiva de a Plataforma de Garantia de Infra-estruturas atingir os 10 mil milhões de dólares até 2030.
Sobre este ponto, o Chefe de Estado disse que estes mecanismos demonstram o potencial do capital africano para financiar as prioridades de desenvolvimento do continente, ao sublinhar que África não pode continuar excessivamente dependente do financiamento externo.
Neste sentido, apontou a importância de mobilizar, cada vez mais, recursos públicos, privados e institucionais africanos, tendo, neste domínio, destacado, entre outras iniciativas, o compromisso de co-investimento de 500 milhões de dólares da CATA Energy e o lançamento do Mecanismo de Financiamento de Exportação e Comércio de Angola, no valor de mil milhões de dólares, em parceria com o Trade and Development Bank e o Fundo Soberano de Angola.
A mobilização de activos dos fundos de pensões, avaliados em mais de 54 mil milhões de dólares, no quadro da Agenda dos 5 por cento da AUDA-NEPAD, é outro tema que, também, mereceu destaque no relatório apresentado pelo Presidente da República.
O Chefe de Estado angolano considerou a iniciativa uma clara demonstração da capacidade das instituições africanas para contribuírem para o financiamento das infra-estruturas continentais.
AUDA-NEPAD tem uma carteira de mais de 300 projectos regionais
O Presidente do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da AUDA-NEPAD destacou o trabalho desenvolvido pela Agência, em articulação com as oito Comunidades Económicas Regionais e outras instituições continentais, que disse ter permitido consolidar, através da iniciativa Equipa África (Africa Team), uma carteira de mais de 300 projectos regionais, avaliados em aproximadamente 500 mil milhões de dólares.
Estas iniciativas, prosseguiu o Estadista angolano, representam uma contribuição importante para transformar a Zona de Comércio Livre Continental Africana numa plataforma efectiva de integração económica, capaz de impulsionar o investimento, a produção e o desenvolvimento de cadeias de valor em diferentes regiões do continente.
No domínio do capital humano, João Lourenço realçou a implementação da “Iniciativa Competências para África”, avaliada em mais de 100 milhões de euros, que contempla 48 projectos em oito países, com o objectivo de aproximar as competências dos jovens das necessidades das economias e das empresas africanas.
O Presidente da República enalteceu, ainda, o lançamento do projecto “Criação de Oportunidades para Jovens e Mulheres em África”, que abrange as comunidades económicas da África Oriental e Austral, da África Ocidental e Central e a criação do Fórum Africano de Reguladores do Ensino e Formação Técnico-Profissional.
O Chefe de Estado considerou os programas fundamentais para transformar a juventude africana numa força impulsionadora do crescimento económico, através da criação de oportunidades, da qualificação profissional e do reconhecimento transfronteiriço das competências.