Tribunal de Contas de Angola proposto para coordenar Centro de Conhecimento da JURISAI

O Tribunal de Contas de Angola foi proposto para assumir a coordenação do desenvolvimento do Centro de Conhecimento da JURISAI, iniciativa destinada a reforçar a cooperação técnica e a partilha de experiências entre as Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos países membros.

A futura plataforma deverá funcionar como um repositório de conhecimento especializado, reunindo documentos técnicos, estudos de caso, recursos institucionais, materiais de formação e outras ferramentas de interesse para as instituições responsáveis pelo controlo das finanças públicas.

A proposta de atribuição desta responsabilidade ao Tribunal de Contas de Angola surge no quadro dos esforços da JURISAI para aprofundar a cooperação entre as ISC e facilitar o acesso a informação e experiências que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controlo e fiscalização da gestão pública.

O Centro de Conhecimento deverá permitir às instituições participantes partilhar metodologias, boas práticas e experiências acumuladas em áreas relacionadas com auditoria, fiscalização, controlo financeiro e gestão pública. A plataforma poderá também constituir um instrumento de apoio à formação e ao desenvolvimento das capacidades técnicas dos profissionais das ISC.

Reforço da cooperação institucional

A iniciativa insere-se numa tendência de maior cooperação entre as Instituições Superiores de Controlo, num contexto em que estas entidades enfrentam desafios comuns relacionados com a modernização dos sistemas de auditoria, a transformação digital e o reforço da transparência na gestão dos recursos públicos.

Ao assumir a coordenação do desenvolvimento do Centro de Conhecimento, o Tribunal de Contas de Angola poderá desempenhar um papel central na organização e disponibilização de conteúdos técnicos produzidos pelas instituições participantes.

A plataforma deverá, assim, funcionar não apenas como uma biblioteca digital, mas também como um mecanismo permanente de intercâmbio de conhecimentos entre as ISC, permitindo que experiências desenvolvidas num país possam ser conhecidas e, quando apropriado, adaptadas por outras instituições.

A concretização do projecto dependerá da definição dos mecanismos de coordenação, dos conteúdos a integrar e das formas de participação das diferentes instituições. A expectativa é que o Centro de Conhecimento contribua para uma cooperação mais estruturada e para o fortalecimento das capacidades das Instituições Superiores de Controlo.