“Mulheres representam 73% da força de trabalho no mercado informal”

Dados do Relatório Anual do Inquérito ao Emprego em Angola (IEA) 2024, do Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que a maioria das trabalhadoras no país exerce actividades fora do sector formal, muitas vezes sem contrato, protecção social ou estabilidade de rendimento, como espelha a reportagem com as mulheres do mercado da Feira, na cidade do Sumbe.

Segundo o relatório, citado pelo JA online, Angola contava ,em 2024, com cerca de 12,19 milhões de pessoas empregadas, sendo 6,16 milhões mulheres, o que representa 50,5 por cento da população ocupada. Apesar da presença significativa das mulheres na força de trabalho, grande parte delas encontra-se em actividades informais, frequentemente ligadas ao comércio de pequena escala, agricultura familiar ou prestação de serviços informais.

Apesar dessa presença significativa, grande parte dessas pessoas encontra-se em actividades sem protecção laboral formal. O relatório indica que 79,8 por cento da população empregada trabalha em situação informal, realidade mais frequente entre mulheres nas áreas rurais.

No país, 79,8 por cento das pessoas empregadas trabalham no sector informal, evidenciando a dimensão do fenómeno. A informalidade é particularmente elevada nas zonas rurais, onde chega a 89,3 por cento, e também entre as mulheres, que apresentam uma taxa de 73,8 por cento de emprego informal.

Na província do Cuanza-Sul, como espelha a reportagem com as mulheres do mercado da Feira, na cidade do Sumbe, a informalidade no emprego apresenta níveis ainda mais elevados do que a média nacional. De acordo com o INE, a província contabiliza 1.047.493 pessoas empregadas, das quais 950.914 trabalham em actividades informais, onde se enquadram as senhoras Valeriana Chissungue, Francisca Bimbi, Cândida Malundo e Fátima António. Isso corresponde a uma taxa de informalidade de 90,8 por cento, uma das mais altas do país.

A província possui 1.383.528 pessoas com 15 ou mais anos de idade, e apresenta uma taxa de emprego de 75,7 por cento, superior à média nacional de 61,7%. Contudo, o elevado nível de ocupação não significa necessariamente melhores condições de trabalho, já que a maioria das actividades é desenvolvida fora do sistema formal.

Ainda assim, o Cuanza-Sul destaca-se por apresentar uma das menores taxas de desemprego do país, estimada em 10,9 por cento, bem abaixo da média nacional de 31,5 por cento.

Embora o Cuanza-Sul apresente níveis muito elevados de informalidade, outras províncias também registam indicadores semelhantes. O Bié apresenta uma taxa de emprego informal de 91,5 por cento, enquanto o Huambo regista 90,6 por cento e a Huíla cerca de 91,3 por cento.

Em contraste, algumas províncias mais urbanizadas apresentam níveis de informalidade relativamente mais baixos. É o caso de Luanda, onde a taxa de emprego informal é de 59,5 por cento, embora ainda elevada.

A capital concentra também uma das maiores taxas de desemprego do país, estimada em 40,5 por cento, o que demonstra as diferenças estruturais entre as economias urbanas e rurais.

O relatório mostra que a maior parte das mulheres empregadas está concentrada em sectores tradicionalmente associados à economia informal. Cerca de 49,6 por cento das mulheres trabalham na agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca, actividades muitas vezes ligadas à subsistência familiar.

Outro sector com forte presença feminina é o comércio a grosso e a retalho, onde 28,4 por cento das mulheres empregadas desenvolvem actividades, frequentemente em mercados informais ou pequenos negócios familiares.

Este padrão ajuda a explicar por que muitas mulheres trabalham por conta própria. No país, 44,6 por cento dos trabalhadores exercem actividade independente, enquanto uma parcela significativa participa em negócios familiares sem remuneração directa, realidade que afecta sobretudo mulheres nas zonas rurais.

Os dados também mostram que o desemprego afecta principalmente os mais jovens. Entre os desempregados, 62,5 por cento têm entre 15 e 24 anos, e as mulheres representam 53,7 por cento o que demonstra as dificuldades de inserção no mercado de trabalho formal nesta faixa etária.

Especialistas apontam que a elevada informalidade em Angola está associada à estrutura da economia, marcada pela predominância de pequenos negócios, agricultura familiar e baixa industrialização.

A formalização de micro e pequenas empresas, o acesso a financiamento para mulheres empreendedoras e a expansão de políticas de protecção social são frequentemente apontados como medidas fundamentais para melhorar as condições de trabalho das mulheres.

No caso do Cuanza-Sul e de outras províncias com forte base agrícola, iniciativas de apoio à produção rural, organização de cooperativas e programas de capacitação profissional podem contribuir para reduzir a precariedade laboral e ampliar as oportunidades de emprego digno para as mulheres.