Angola obtém 63,5% do Padrão da iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva
Angola obteve uma pontuação global de 63,5 na implementação do Padrão da iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE 2019), sendo a pontuação obtida uma média das componentes Engajamento das partes interessadas (67,5), Resultados e impacto (72,5) e Transparência (50,5).
Segundo um comunicado publicado no site do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, o conselho felicitou Angola pelo estabelecimento da plataforma nacional EITI como processo de aprendizagem contínua, com grupos técnicos de trabalho e aprendizagem entre pares para actuar sobre as recomendações da ITIE.
O conselho reconheceu, igualmente, que Angola tem progredido gradualmente na implementação do padrão ITIE, mas observa aspectos legais que dificultam a divulgação de receitas, exortando, por outro lado, o governo angolano a garantir recursos técnicos adequados para o Secretariado Nacional.
“O conselho da ITIE felicita o CNC ITIE, pela publicação de dois relatórios ITIE, bem como as empresas do Sector de Recursos Minerais Petróleo e Gás, pela publicação regular das suas demonstrações financeiras auditadas e a todos os membros do CNC ITIE pelo engajamento, durante a execução do processo de implementação e avaliação da implementação”, lê-se na nota que o JA Online teve acesso.