Os desafios da Saúde para os próximos 5 anos
O aumento do financiamento para o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS), avanços na construção e reabilitação de infra-estruturas sociais, com benefícios consideráveis para o sector da Saúde, dotadas de meios técnicos e tecnológicos modernos, o que permite a expansão da rede sanitária municipal, com criação de novos serviços especializados de referência e investimento no capital humano, continua a ser a aposta do Executivo para os próximos cinco anos.
A pasta da Saúde continua a ser dirigida pela Ministra Sílvia Lutucuta, que ganhou a confiança do Presidente da República de Angola, João Lourenço.
Esse sector mereceu uma atenção especial, através do aumento do investimento que passou, em 2018, de Kz.388 465 188 031, para Kz 841 566 888 377, em 2021. Houve, efectivamente, um aumento do financiamento para a rubrica Saúde, tendo passado, em termos percentuais, de 4,01%, em 2018, para 5,69, em 2021, visando as mudanças estruturais que ajudam no reforço do SNS na base e de forma a poder responder às necessidades da população.
Outro grande investimento que o Estado está a realizar é o financiamento, na totalidade, das 12 vacinas do Calendário Vacinal Angolano desde 2017, anteriormente co-financiado pela GAVI, que permitirá reduzir substancialmente a taxa de mortalidade infantil.
Há ainda um esforço relevante em infra-estruturas de Saúde.
Para aumentar o acesso aos serviços de saúde, foram construídas, entre 2018 e 2021, 68 novas unidades sanitárias nos três níveis de atenção, levando a um aumento do número de camas do SNS, de 24.382, em 2019, para 29.912, em 2021, particularmente no nível primário de atenção, para estarmos mais próximos das populações, respondendo as suas necessidades, reduzindo a demanda aos hospitais gerais e centrais e melhorando a prestação de serviços também a esse nível.
Importa destacar que, em 2020, foram adquiridas 5.000 camas, das quais 1.000 para os cuidados intensivos em toda a rede do SNS. As camas hospitalares e as de cuidados intensivos foram aumentadas em cinco vezes relativamente às existentes no período anterior a pandemia.
A rede sanitária do país conta com 3.164 unidades sanitárias, sendo 13 hospitais do nível nacional, 32 especializados, 18 provinciais, 166 municipais, 10 privados não lucrativos (Hospitais Missionários), 105 centros Materno-infantis, 640 Centros de Saúde e 2.180 Postos de Saúde.
No Programa Integrado de Intervenção Municipal (PIIM), este sector acompanha 311 projectos de construção, reabilitação, ampliação e apetrechamento de unidades hospitalares, bem como a aquisição de ambulâncias e, no seguimento da implementação do Programa de Investimento Público (PIP) e do PIIM, ao nível das províncias, foram concluídos 23 projectos no sector da Saúde.
Para reduzir o número de doentes evacuados para o exterior em Junta Médica e os custos, foi intensificada a melhoria da prestação de serviços hospitalares, com abertura de serviços especializados com equipamento de alta tecnologia.
As novas unidades hospitalares
Foram abertos seis novos serviços de hemodiálise com áreas para doentes com Covid-19, hepatites B e C e com VIH/Sida, sendo três em Luanda – incluindo um no Hospital Pediátrico David Bernardino -, Cabinda, Huíla e Moxico, tendo aumentado a capacidade de atendimento para mais 3.772 doentes por semana. No âmbito da Covid-19, foram construídos seis centros de tratamento, estando em construção três em Luanda, um no Cunene, um em Cabinda, um na Lunda Norte e um no Soyo, estando em fase de conclusão mais um de Benguela, um na Huíla e no Uíge, e foram adaptadas e apetrechadas unidades de tratamento em todas as províncias, com meios e equipamentos de alta tecnologia, ao mesmo tempo que a capacidade laboratorial de confirmação de casos foi reforçada com a montagem de três laboratórios de Biologia Molecular e Serologia (ELISA) nas províncias da Lunda Norte, Huambo e Uíge, investimento directo do Estado angolano.
E, em parceria com a indústria petrolífera, a instalação de outros três laboratórios em Cabinda, Soyo e Benguela, aumentando a testagem até 15.000. Também como exemplo, durante o último mandato foram construídas e reabilitadas hospitais de referência, com realce ao Hospital Regional do Cuemba, Hospital Dr. Walterm Stramguei, no Cuito (Bié), assim como o Complexo Hospitalar Cárdio Pulmonar Dom Alexandre do Nascimento, em Luanda. Esta capacidade instalada melhorou em grande medida o atendimento de todas as doenças de forma transversal do SNS.
Reforço de pessoal nesta área
O Governo realizou um enorme investimento no aumento da força de trabalho do sector, com o incremento de 25.465 (26%) de novos profissionais (na sua maioria jovens recém-formados) resultantes da realização dos maiores concursos de admissão em 2018 e 2019, tendo permitido um crescimento de 65.294, para 87.161 profissionais, isso fazendo jus ao lema do Presidente João Lourenço que diz ser ” Bandeira da sua Governação a estabilidade económica e a empregabilidade”.