2022: o ano em que os angolanos na diáspora puderam votar

Foi graças às alterações substanciais à Constituição da República de Angola (CRA), baseadas na revisão constitucional aprovada pela Lei n 18/31, de 16 de Agosto, que tal condição foi materializada.

Segundo o órgão oficial da República de Angola, tornou-se imprescindível a actualização e adequação da legislação sobre o processo eleitoral ao espírito e à letra da Constituição, além de salientar no artigo que a Lei que Altera a Lei nº 36/11, de 21 de Dezembro – Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais 2ª Revisão/2021 permite o exercício do Direito de voto dos cidadãos angolanos com capacidade eleitoral activa, nos termos da Constituição e da Lei.

O voto dos cidadãos no estrangeiro foi exercido nas Missões Diplomáticas ou Consulares, nos termos da Lei e das regras definidas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

No diploma, aprovado pela Assembleia Nacional e publicado no Diário da República, esclarece-se, igualmente, que os cidadãos que se encontrem em Estados em que não existam representações diplomáticas ou consulares de Angola exercem o seu direito de voto nos termos definidos pela CNE.

Relativamente as quintas eleições da história de Angola, que aconteceram a 24 de Agosto de 2022, só no país mais de 14 milhões de cidadãos elegeram o Presidente da República, o Vice-presidente e os 220 Deputados a Assembleia Nacional, enquanto nas três regiões do mundo, África, América do Sul e Europa, pelo menos 22 mil cidadãos angolanos residentes na diáspora tiveram condições de participar no pleito.

Mesas de voto em 25 cidades

A votação teve lugar em 12 países e 25 cidades, África do Sul (nas cidades de Pretória, Cabo e Joanesburgo), na Namíbia (Windhoek, Oshakati e Rundu), República Democrática do Congo ( Lumbumbashi, Matadi e Kinshasa), República do Congo (Brazaville, Dolisie e Ponta Negra) e na Zâmbia (Soluezi, Lusaka e Mongo).

Na América Latina a votação ocorreu no Brasil (Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro), enquanto que no continente europeu o acto teve lugar na Alemanha (Berlim), Reino da Bélgica (Bruxelas), França (Paris), Reino Unido (Londres), Portugal (Porto e Lisboa) e nos Países Baixos (Roterdão)”.

Para além das duas principais forças políticas do país (MPLA e a UNITA), outras formações políticas estiveram habilitadas a concorrer nas eleições gerais de 24 de Agosto, nomeadamente a FNLA, PRS, Bloco Democrático e Aliança Patriótica Nacional.

Os outros concorrentes foram o P-NJANGO (Partido Nacionalista para Justiça em Angola), Partido Humanista de Angola (PHA) e a coligação CASA-CE.

JLo na conferência dos oceanos

Outra matéria que mereceu destaque junto da comunidade angolana residente em Portugal, foi a participação do Presidente da República de Angola, João Lourenço, na II Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que decorreu de 27 de Junho a 1 de Julho de 2022.

No encontro, em que foi discutido o futuro da designada Economia Azul, com a perspectiva de recuperar a sustentabilidade, que está refém do impacto negativo das acções humanas, contou com a participação de 15 Presidentes e nove Chefes de Governo, dos vários continentes .

No acto de abertura da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, o Presidente de Angola, João Lourenço, enalteceu os oceanos pelo papel importante para a “integração das diferentes culturas, religiões e costumes dos povos” e pelas “trocas comerciais entre as nações”.

O Chefe de Estado angolano considerou o evento, de alto nível, na capital portuguesa, uma oportunidade para reverter os danos causados ao ecossistema marinho.

“É em função desta perspetiva, que temos vindo a desenvolver acções no sentido de alargar os limites da nossa Zona Económica Exclusiva, na base do qual poderemos passar a utilizar e proteger os recursos que se encontram em zonas próximas da nossa costa e que têm vindo a ser objecto de dilapidação por parte de frotas pesqueiras estrangeiras não licenciadas.”

Na Conferência dos Oceanos, o Presidente João Lourenço destacou ainda que Angola acaba de assinar um contrato com uma empresa alemã para “dar os primeiros passos na produção de hidrogénio verde para exportação a partir de 2024.”

A margem da conferência, João Lourenço reuniu-se com algumas figuras importantes, como Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente Português, António Guterres, secretário geral da ONU. Além disso, também visitou a sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como concedeu uma entrevista à Rádio Televisão Portuguesa (RTP).

O evento, que aconteceu cinco anos depois da sua primeira edição ter decorrido em Nova Iorque, foi realizado por Portugal com o Quénia e reuniu políticos, entre os quais 25 chefes de Estados e de Governo e uma centena de ministros, pelo menos 38 agências especializadas e organizações internacionais, quase 1.200 organizações não-governamentais e outras entidades, mais de 400 empresas e centena e meia de universidades.

Foram debatidos temas como o combate à poluição marinha, promover e fortalecer economias sustentáveis baseadas nos oceanos, gerir e conservar ecossistemas marinho e costeiros, minimizar a acidificação, desoxigenação e aquecimento dos oceanos, tornar a pesca sustentável, aumentar o conhecimento científico e a tecnologia marinha, melhorar o uso sustentável dos oceanos e potenciar as ligações entre o objectivo de Desenvolvimento Sustentável e outros objectivos da agenda 2030 foram outros dos assuntos relevantes debatidos na Cimeira.

Foi ainda destaque, a reafirmação da Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, em Lisboa, do engajamento dos países membros da CPLP no reforço dos laços de cooperação para o desenvolvimento das comunidades.

Em declarações a imprensa, à margem da abertura da XI Assembleia Parlamentar da CPLP, Carolina Cerqueira disse que apesar de não serem territorialmente ligados e sem fronteiras comuns, existe o desejo e o comprometimento de se estabelecer relações cada vez mais profícuas e alargadas a outras áreas, para o desenvolvimento dos países e o fortalecimento da amizade, da democracia e do Estado de Direito.

Na ocasião, Carolina Cerqueira considerou o tema agendado de “extrema importância” no mundo global em que se vive, tendo em conta que a cooperação entre os estados membros, sobretudo nos domínios dos transportes, do desenvolvimento sustentável, segurança alimentar, diversificação da economia, do ambiente e o combate aos efeitos das alterações climáticas.

A sessão de abertura foi orientada pelo Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Augusto Santos Silva, e contou com a presença dos presidentes dos parlamentos dos países da CPLP, Chefes de delegações e embaixadores dos países da organização acreditados em Portugal.

Estudantes angolanos em Portugal empenhados no futuro

Foi ainda amplamente divulgado nos noticiários angolanos, o encontro que o embaixador de Angola em Portugal, Carlos Alberto Fonseca, manteve com a associação que congrega mais de 800 estudantes angolanos naquele país europeu, onde pediu aos novos alunos empenho e dedicação para absorverem os conhecimentos necessários para melhor contribuirem para o desenvolvimento do seu país.

No encontro, organizado pela Associação dos Estudantes Angolanos em Portugal, para acolher os novos estudantes que iniciam este ano a sua formação em Portugal, o embaixador Carlos Alberto Fonseca sublinhou que um país só pode ser construído com pessoas formadas e capazes de o conduzirem para patamares de superior desenvolvimento.

Carlos Alberto Fonseca manifestou-se disponível para trabalhar e apoiar a Associação dos Estudantes Angolanos em Portugal no que for necessário, para o melhor desempenho da sua função de enquadramento e ajuda aos jovens em busca de uma formação superior.

O presidente da Associação dos Estudantes Angolanos em Portugal, Sivi Pedro, salientou que a organização existe há mais de 30 anos, centrando a sua acção no apoio aos discentes nacionais que procuram formação em terras lusas.

O Ano foi também marcado com a eleição da cidade de Luanda, Angola, a vice-presidente da Assembleia Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), para o biénio 2022/2024.

A eleição da capital angolana ocorreu na XXXVIII Assembleia Geral da UCCLA, que, entre outros, abordou o Relatório e Contas de 2021, Programa de Actividades de 2022, moções diversas, pedidos de adesão e de exoneração e eleição dos Órgãos Sociais para o referido biénio.

Na ocasião, o governador de Luanda, Manuel Homem, presente no evento, disse que a capital angolana vai continuar a trabalhar para manter “viva a chama da organização”, tendo em conta a sua importância para os países falantes da língua portuguesa.

Mostrou-se lisonjeado pela escolha de vice-presidente e disse que as novas responsabilidades vão aproximar os diferentes projectos existentes nas cidades.

A UCLA foi fundada a 28 de Junho de 1985, pelas cidades de Lisboa, Luanda, Macau, Bissau, Praia, Maputo, Rio de Janeiro e São Tomé e Príncipe. É dirigida actualmente pelo angolano Vítor Ramalho.

Outro assunto relevante na cultura, tem a ver com a conquista da medalha de prata pela artista plástica angolana Márcia Dias, no concurso Artcom expo internacional, que decorreu de 24 a 26 de Maio, no Dubai.

Márcia Dias apresentou a obra “Peace Ucrânia” na categoria Surrealista. A pintura a óleo de 60×70 centímetros transmite uma mensagem de apelo a paz.

No evento, em que participaram artistas de vários países, ao vencedor concorrente do Dubai coube a medalha de ouro, enquanto a de bronze ficou com o concorrente de Luxemburgo.

Em 2019, foi a vencedora do concurso Art Index Dubai, tendo recebido a medalha de ouro com a obra Mumuila (dimensão 80/80), óleo sobre tela.

Radicada há 22 anos em Portugal, depois de ter vivido algum tempo na Suécia, Márcia Dias saiu de Angola quando terminou o liceu, tendo já apresentado trabalhos em várias cidades europeias, como Barcelona e Paris (França), no Museu do Louvre.