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União Europeia saúda abolição da pena de morte no Zimbabwe

O Zimbabwe anunciou, na passada sexta-feira, o fim da pena de morte no país, quase duas décadas depois de a nação do sul de África levar a cabo a última execução.

A lei, aprovada pelo Presidente Emmerson Mnangagwa, depois de o gabinete da nação decidir abolir a pena capital em Junho, ficou definitivamente suspensa nas últimas horas, através de um decreto governamental.

“Com este passo histórico, o Zimbabwe junta-se à maioria dos países do mundo que eliminaram a pena capital”, sublinhou a União Europeia (UE), num comunicado em que pede ao país um último esforço: a supressão de uma disposição que “permite a reintrodução temporária da pena de morte, durante um estado de excepção pública”.

“A pena de morte é incompatível com o direito inalienável à vida e um castigo cruel e desumano, que representa uma negação inaceitável da dignidade e da integridade humanas. Nem existem provas convincentes de que sirva como elemento dissuasor da delinquência”, lembrou a UE.

Apesar de a última execução no país ter sido em 2005, segundo os media locais, estavam actualmente sentenciados a este castigo mais de 60 presos, aos quais se comutará a pena e receberão uma nova condenação.

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