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UE apela a “boa conduta” durante próximo processo eleitoral moçambicano

A União Europeia (UE) pediu ontem, terça-feira, dia 21, “boa conduta” durante eleições de Outubro próximo em Moçambique face às irregularidades verificadas no escrutínio autárquico de 2023. Entretanto a organização aguarda a decisão sobre o envio de uma missão de observação eleitoral a este país africano.

“Ainda no contexto das eleições e no espírito do diálogo político havido em Dezembro de 2023, no qual assinalou as irregularidades verificadas nas eleições municipais, a União Europeia fez um apelo no sentido de se assegurar a boa conduta eleitoral em todas as fases do processo, desde o recenseamento, ao registo de candidatos e até à validação dos resultados”, refere-se num comunicado da UE a que a agência Lusa teve acesso.

O Governo moçambicano e a UE realizaram entre segunda-feira e hoje o diálogo de parceria na província de Inhambane, sul do país, no qual Moçambique reiterou o seu convite à organização europeia para o envio de uma missão de observação eleitoral.

“A União Europeia informou que aguarda a decisão da sua sede relativamente ao pedido feito pelo Governo de Moçambique para o envio de uma Missão de Observação Eleitoral”, lê-se no documento.

No comunicado, a UE destacou ainda a importância do respeito pelos direitos humanos e liberdades cívicas em Moçambique, “em particular as liberdades de expressão, de imprensa e de manifestação pacífica”.

As sextas eleições autárquicas, que tiveram lugar em Outubro último, foram fortemente contestadas pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil, alegando fraude, levando a dezenas de manifestações em todo o país durante várias semanas. Em alguns desses protestos houve intervenção policial, com lançamento de gás lacrimogéneo e morte de manifestantes.

Moçambique realiza a 9 de Outubro eleições gerais, que incluem, além de legislativas e provinciais, presidenciais, às quais já não pode concorrer o actual Presidente, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.

O encontro em Inhambane decorreu sob o lema “Diálogo de Parceria Moçambique – União Europeia: uma dinâmica renovada, uma confiança consolidada” e, além das eleições, abordou também a violência armada em Cabo Delgado, a presidência de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a extensão da missão de treino da UE no país.

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