Provedora angolana apresenta dissertação em Coimbra sobre bases de dados
A Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, vai apresentar nesta terça-feira, em Coimbra, Portugal o tema sobre “A partilha de informação para a criação de uma base de dados para a sistematização do registo e tratamento das queixas a serem apresentadas pelos cidadãos às provedorias dos países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.
Florbela Araújo vai dissertar no VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, que decorrerá durante três dias, naquela cidade portuguesa.
O certame a decorrer na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal é organizado pelo Lus Gentium Conimbrigae em parceria com o Centro de Direitos Humanos da referida universidade e pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos de Portugal.
O encontro, que tem como lema principal “Uma Visão Transdisciplinar”, abordará, de igual modo, temas como “O Provedor de Justiça e a Defesa dos Direitos dos Cidadãos”, “A organização do Serviço da Provedoria de Justiça e a sua Eficácia Funcional”, “As autarquias locais e a sua relação com o Provedor de Justiça”, “O Provedor de Justiça na Actual Constituição Angolana”, entre outros.
Entre as várias entidades convidadas a participar do evento, destacam-se os pesquisadores de temas relacionados com os Direitos Humanos, magistrados, advogados e Provedores de Justiça dos países membros da CPLP.