Moçambique: Anunciado fundo soberano para gerir receitas do gás
De acordo com o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, este novo instrumento deverá ajudar o país a financiar o seu desenvolvimento, suportando “choques externos” e a volatilidade de preços.
Ao anunciar uma série de medidas para apoiar a economia em crise do seu país, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, explicou a sua intenção de criar um fundo que garanta uma gestão transparente das receitas do gás e que contribua para o desenvolvimento do país. “Queremos a criação e implementação de um fundo soberano moçambicano de riqueza, que terá um quadro regulamentar sólido […] e assegurará o futuro do país, especialmente em tempos de adversidade”, disse, acrescentando que o dinheiro ajudaria Moçambique a lidar com “choques externos” e “volatilidade das receitas”.
Segundo Filipe Nyusi, que não especificou a dotação alvo, o fundo deveria estar operacional “antes do início do maior fluxo” de gás da região, sugerindo que isto poderia não acontecer antes de 2024. Dos três projectos, apenas o projecto Coral Sul da ENI está bastante avançado, embora a sua infraestrutura seja inteiramente offshore. A empresa italiana espera que a plataforma, com uma capacidade de produção anual de 3,4 milhões de toneladas de gás natural liquefeito (GNL) por ano, comece a exportar gás nos próximos meses.
Recorde-se que, em 2010, vastas jazidas de gás natural foram descobertas na província nortenha de Cabo Delgado, a maior jamais encontrada a sul do Saara. Graças à sua exploração, Moçambique poderia tornar-se um dos dez maiores exportadores de hidrocarbonetos do mundo.
Desde esta descoberta, a província de Cabo Delgado atraiu três mega-projectos: um liderado pelo gigante francês TotalEnergies; outro pelo grande americano Exxon Mobil e o último pelo grupo italiano ENI. Contudo, desde Outubro de 2017, a região tem sido constantemente fustigada pela violência conduzida por jihadistas ligados ao Estado Islâmico (EI).
Ao anunciar a criação de um fundo soberano, Moçambique está a seguir os passos de vários outros países africanos como o Senegal, Gabão e Angola, que também criaram estruturas semelhantes para melhor gerir as receitas da exploração de hidrocarbonetos nos seus territórios.