Lula entra em contradição em relação à possível prisão de Putin se este se deslocar ao Brasil
O Presidente russo, Vladimir Putin, não será detido no Brasil se participar na próxima cimeira do G20, marcada para Novembro de 2024 no Rio de Janeiro. A garantia foi dada, ontem, domingo, dia 10, pelo presidente brasileiro Lula da Silva à margem da cimeira do G20 que encerrou este sábado em Nova Deli, na Índia.
Já hoje, segunda-feira, dia 11, Lula manifestou outra opinião, afirmando que a decisão – deter ou não Putin – não cabe ao Governo brasileiro, mas sim à Justiça. “Isso quem decide é a Justiça. Não é o governo nem o parlamento. É a Justiça que vai decidir”, afirmou.
Questionado sobre se retiraria o Brasil do TPI (Tribunal Penal Internacional, sigla em Inglês), Lula disse que precisa estudar melhor o acordo. O presidente brasileiro lembrou que países como Rússia e Estados Unidos não são signatários do TPI. “Eu não estou a dizer que vou sair de um tribunal. Eu só quero saber… e isso só me apareceu agora. Eu nem sabia da existência desse tribunal.” E acrescentou: “Eu quero saber qual é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário. Só isso que eu quero saber.”
Refira-se que o presidente russo, Vladimir Putin, é alvo de um mandado de captura internacional emitido pelo Tribunal Penal Internacional. O mandado foi emitido no passado mês de Março por suspeita de crimes de guerra associado à deportação de crianças ucranianas.
Recorde-se que o Brasil é signatário do estatuto de Roma de 1998, que esteve na origem da elaboração do tratado internacional que levou à criação do TPI, em 2002. Face a esta obrigatoriedade, em teoria, as autoridades brasileiras devem deter Putin se este estiver em território brasileiro.