Índia: nova lei das renováveis impõe penalização a poluidores
O parlamento da Índia aprovou, terça-feira, uma legislação que trata matéria ligada ao uso de electricidade gerada, a partir de fontes renováveis, forçando os poluidores industriais a pagar um preço pelo carbono, noticiou hoje a Lusa.
O referido diploma estabelece requisitos mínimos para o uso de energias renováveis para empresas e edifícios residenciais, penalizando as empresas que não os cumpram.
A legislação concede também aos utilizadores de energia limpa certificados de economia de carbono que possam ser vendidos ou negociados, estabelecendo um novo padrão de eficiência energética para residências, que usam 24% da electricidade da Índia.
O projecto é “um passo positivo” em direcção às metas climáticas da Índia, disse Madhura Joshi, líder de transições energéticas da Índia no E3G, um “think tank” sobre mudanças climáticas.
Joshi disse ainda que a fatia de fontes de energia limpa que alimentam as indústrias e residências da Índia irá definitivamente aumentar como resultado deste projecto.
Na semana passada, a Índia comprometeu-se a reduzir as emissões causadas por actividades económicas em 45% até 2030, em relação aos níveis de 2005.
O país também pretende reduzir a fatia dos combustíveis fósseis na geração de energia para metade e lançar um programa que incentive a população a fazer mudanças verdes no estilo de vida.
Mas “deverá tornar-se uma ferramenta importante para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa na Índia”, acrescentou Madhura Joshi.