Empréstimos pagos com base em recursos naturais devem acabar, diz BAD
São mesmo maus, antes de mais porque não se consegue dar um preço justo aos activos”, disse o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi Adesina, numa entrevista à agência Associated Press em Lagos, na Nigéria, acrescentando: “se um país tem minerais ou petróleo no solo, como é que se define um preço para um contrato de longo prazo, isso é um grande desafio.”
Ligar as receitas futuras das exportações de recursos naturais a empréstimos é muitas vezes um mecanismo utilizado pelos países para receberem financiamento antecipado que permita pagar os projectos de infraestruturas, e para os credores é uma maneira de reduzirem o risco de não serem pagos.
Angola, durante anos, utilizou este mecanismo nos empréstimos dados pela China, aos quais o petróleo era oferecido como garantia e, muitas vezes, era o próprio meio de pagamento.
A transição energética fomentou a utilização de veículos eléctricos e causou um pico na procura de minerais, o que fez aumentar a utilização deste tipo de empréstimos em países como a República Democrática do Congo (RDC), rica em cobalto, por parte da China, que assim consegue fortalecer a sua posição na cadeia global de fornecimento de veículos elétricos e outros produtos tecnológicos.
“Há várias razões para eu dizer que África devia acabar com estes empréstimos baseados em recursos naturais”, vincou Adesina, salientando a Aliança para as Infraestruturas Verdes, uma iniciativa do BAD com o objectivo de “ajudar os países a renegociar estes empréstimos assimétricos, opacos e erradamente avaliados.”
Na entrevista, Adesina citou o caso do Chade, que caiu numa crise financeira grave devido a um empréstimo da Glencore, que acabou por consumir quase todas as receitas do petróleo, em vez de serem canalizadas para o financiamento de projectos que promovam o desenvolvimento.
Pelo menos 11 países africanos usaram este tipo de empréstimos feito por empresas e bancos como Glencore, Trafigura e o Banco Standard Chartered, sobre os quais os bancos multilaterais de desenvolvimento têm sido bastante críticos.
A AP pediu comentários a estas três entidades, e só a Trafigura respondeu: “estas firmas estão a permitir uma produção que de outra forma não seria possível, o que significa que estão a permitir crescimento económico, criação de empregos e geração de receita fiscal nos países em causa.”