Corredor do Lobito entra em nova fase de execução com foco na integração económica

O encontro reuniu representantes de Angola, República Democrática do Congo (RDC) e Zâmbia, instituições financeiras, parceiros de desenvolvimento e membros do sector privado, com o objectivo de transformar os compromissos políticos assumidos em acções concretas para o desenvolvimento da infra-estrutura.

A delegação angolana foi chefiada pelo ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, em representação do Presidente da República, João Lourenço. A reunião foi organizada pelo Banco Mundial, em parceria com o Governo zambiano.

Angola defendeu que o Corredor do Lobito deve afirmar-se como uma plataforma atlântica aberta e eficiente para diferentes tipos de carga, ultrapassando a actual função de rota para o transporte de minerais. A perspectiva apresentada por Luanda é a de transformar o corredor numa plataforma de desenvolvimento económico, capaz de estimular o comércio, a produção, o investimento e a integração regional.

Ricardo Viegas D’Abreu defendeu igualmente que as prioridades estabelecidas para os próximos 24 meses devem estar associadas a responsáveis, prazos e mecanismos de acompanhamento, de modo a garantir a execução efectiva das decisões tomadas pelos três países.

Entre as prioridades de Angola está a melhoria da circulação de mercadorias nas fronteiras. O Governo pretende trabalhar com a RDC para transformar a passagem fronteiriça entre Luau, em Angola, e Dilolo, na RDC, numa “one stop border”, ou fronteira de paragem única, reduzindo os tempos de espera e facilitando a circulação de pessoas e mercadorias.

Luanda pretende também tornar interoperável a Janela Única do Comércio Externo com os sistemas dos países vizinhos, concluir o Plano Director do corredor e disponibilizar ao mercado uma carteira de projectos estruturados e com condições para atrair financiamento.

Plataforma logística amplia impacto económico

O ministro dos Transportes destacou que o Corredor do Lobito já começa a gerar actividade económica para além do transporte de minerais. Entre os exemplos apontados está a primeira fase da Plataforma Logística da Caála, na província do Huambo.

A infra-estrutura dispõe de 15 unidades frigoríficas, com capacidade para conservar 100 toneladas de produtos agrícolas, além de espaços destinados à recepção e selecção de frutas e hortícolas. Conta ainda com um sistema de energia solar com baterias, que permite maior autonomia energética.

Para as autoridades angolanas, o projecto demonstra o potencial do corredor para apoiar a produção nacional, melhorar a logística e desenvolver cadeias de valor.

Ligação ao Atlântico

O Corredor do Lobito estabelece uma ligação entre o interior da África Central e o Oceano Atlântico, através do Porto do Lobito, em Angola. O eixo principal é constituído pela ligação ferroviária entre o litoral angolano e a RDC, estando prevista a extensão em direcção à Zâmbia.

Em território angolano, cerca de 1.300 quilómetros do Caminho-de-Ferro de Benguela ligam o Porto do Lobito ao interior do continente, criando uma das principais vias para o escoamento de minerais e outras mercadorias provenientes da RDC e da Zâmbia para os mercados internacionais.

A extensão da ligação à Zâmbia esteve igualmente entre os principais temas discutidos em Lusaca. O Presidente zambiano, Hakainde Hichilema, que abriu oficialmente a reunião, defendeu uma atenção particular à ligação entre Luacano, em Angola, e Chingola, na região do Copperbelt, incluindo os projectos ferroviário e rodoviário previstos.

Hichilema considerou o Corredor do Lobito um instrumento importante para a concretização da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), defendendo que a melhoria da conectividade deve contribuir para o aumento do comércio intra-africano, do investimento e da criação de emprego.

A estratégia discutida pelos três países procura, assim, ultrapassar a construção e modernização de infra-estruturas de transporte. O objectivo é criar um ecossistema económico integrado, envolvendo caminhos-de-ferro, estradas, plataformas logísticas, energia, infra-estruturas digitais, comércio, agricultura, indústria e formação profissional.

De corredor mineiro a plataforma económica

A RDC defendeu que a modernização ferroviária deve ser acompanhada pelo desenvolvimento de uma cadeia logística integrada, incluindo estradas, plataformas logísticas, energia e infra-estruturas digitais. Pretende-se que o corredor contribua para a industrialização, o desenvolvimento agrícola, o crescimento das pequenas e médias empresas e a criação de emprego.

A Zâmbia apresentou igualmente o projecto como uma oportunidade para diversificar a economia, aumentar a produtividade e melhorar o acesso aos mercados internacionais. O ministro das Finanças e Planeamento Nacional, Situmbeko Musokotwane, afirmou que o país pretende utilizar o corredor para reforçar as exportações, atrair investimento directo estrangeiro e aumentar a participação das empresas zambianas nas actividades económicas geradas pela infra-estrutura.

O Banco Mundial, que apoia o mecanismo de coordenação, tem defendido a mobilização de capital privado para projectos ao longo do corredor, através de financiamento, garantias e assistência técnica. Entre os mecanismos de apoio está uma garantia da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) para investimentos na Lobito Atlantic Railway.

A reunião de Lusaca marca uma nova etapa na implementação do Corredor do Lobito, com maior articulação entre Angola, RDC, Zâmbia e os parceiros internacionais.

Para Angola, o desafio passa agora por assegurar que as infra-estruturas existentes e os novos investimentos sejam acompanhados por mecanismos eficientes de facilitação do comércio, logística e circulação transfronteiriça.

Mais do que uma rota para o escoamento de minerais, Luanda pretende colocar o Corredor do Lobito no centro da estratégia de integração económica regional, utilizando a ligação ao Atlântico para promover o comércio, a produção nacional, o investimento e o desenvolvimento económico nos territórios atravessados pela infra-estrutura.