ANIESA detecta 217 infracções de preços da cesta básica no Huambo
Duzentos e 17 infracções diversas foram detectadas, nos últimos dias, no Huambo, pela Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) durante a fiscalização dos preços da cesta básica, inserida na quadra festiva.
A campanha, iniciada em Novembro último e com o término previsto para Janeiro de 2023, visa o combate à especulação de preços dos produtos da cesta básica na província do Huambo, para a manutenção da estabilidade económico-financeira das famílias durante a quadra festiva (Natal e passagem de Ano).
A coordenadora da ANIESA na província do Huambo, Inocência Figueiredo, que falava hoje à imprensa, disse que as infracções resultaram na inspecção de 50 operadores económicos locais, entre grossistas, retalhista e algumas unidades industriais de produção de bens de consumo.
Das infracções registadas, acrescentou, quatro resultaram em multas, por serem consideradas gravosas para a saúde e o bem-estar dos cidadãos.
Destacou a falta da estrutura do cálculo do preços, do alvará comercial, asseio e higiene, facturas de aquisição dos produtos, má conservação e arrumação, do certificado de habitabilidade e a venda de produtos caducados, como as infracções mais evidentes.
Inocência Figueiredo disse que, neste momento, o foco da ANIESA está na zona comercial do Calumenhe e, seguir-se-ão nas do Kapango, São Luís e do São João, depois de ter passado pelo mercado informal da Quissala, vulgo “Alemanha”, ambas na periferia da cidade do Huambo.
Informou que a ANIESA está constituída por uma equipa multissectorial, entre inspectores da Saúde, do Ambiente, do Comércio, da Administração municipal, para além do efectivo do Serviço de Investigação Criminal (SIC) em caso de reincidência e resistência no pagamento das multas aplicadas.
A responsável recomendou a actualização documental e a melhoria da higiene nos estabelecimentos económicos da província, para não estarem susceptíveis às multas aplicadas, assim como a não prejudicarem a saúde dos consumidores.
Criada em 2020, por Decreto Presidencial 267/20, de 16 de Outubro, a ANIESA, que surgiu na fusão da inspecção do Comércio e Indústria, Turismo, Ambiente, Saúde, Transporte, Agricultura e Pesca, está vocacionada para o exercício da actividade inspectiva sobre as actividades económicas do país.
Com uma população acima dos dois milhões 600 mil habitantes, segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), a província do Huambo, localizada no Planalto Central de Angola, está constituída, administrativamente, por 11 municípios e 37 comunas.