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Angola envia contingente militar ao leste da RDC

O governo angolano anunciou neste sábado (11) o envio de um contingente militar ao leste da República Democrática do Congo (RDC), em apoio às forças de manutenção de paz na região. O destacamento ainda precisa de ser aprovado pela Assembleia Nacional angolana.

De acordo com a FRI, o anúncio divulgado na conta de Facebook da Presidência e na Rádio das Nações Unidas esclarece que a unidade tem como objectivo principal “assegurar as áreas de acantonamento dos elementos do M23 e proteger os integrantes do Mecanismo Ad Hoc de Verificação”, sem especificar o número de soldados.

Esta declaração de Angola veio horas depois de o grupo rebelde M23 ter anunciado a sua retirada de múltiplas áreas sob o seu controlo, num momento em que os confrontos entre o movimento e o exército congolês voltaram a ocorrer nos arredores de Goma, no leste do país.

A comunicação oficial do presidente João Lourenço afirma que foi tomada a iniciativa de informar os líderes da região sobre o seu destacamento no quadro da coordenação entre os processos de Luanda e Nairobi para trazer a paz, bem como o bloco regional das Nações Unidas, União Africana e Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

O destacamento ainda precisa de ser aprovado pela Assembleia Nacional angolana. Esta não é a primeira vez que Angola intervém na RDC. Na altura, na década de 1990, Luanda interveio ao lado do Presidente Laurent-Désiré Kabila.

Um longo processo de mediação de paz

Designado pela União Africana (UA) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), e agindo enquanto presidente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (ICGLR), o Presidente Lourenço é também o principal mediador do conflito na República Democrática do Congo.Durante a cimeira tripartida da CIRGL em Julho do ano passado, foi aprovado um roteiro que previa entre outras acções, um Mecanismo de Verificação liderado por um oficial general angolano.

Este dispositivo tem a missão de investigar as acusações recíprocas entre a RDC e o Ruanda, bem como as alegações de violação da fronteira comum.Em Novembro de 2022 a Cimeira de Luanda determinou um cessar-fogo, o desarmamento dos elementos do movimento M23 e a sua retirada das zonas ocupadas. Em caso de descumprimento, as forças regionais estacionadas no local teriam um mandato de imposição da paz.

O Quénia e o Burundi já destacaram tropas sob a Força Regional da Comunidade da África Oriental, que ocupa territórios desocupados pelos rebeldes desde que começaram a sua retirada em Dezembro de 2022.

Devido aos sucessivos descumprimentos, os dirigentes africanos reuniram-se em Addis Abeba em 17 de Fevereiro para discutir um plano de desescalada, e um apelo foi lançado para uma “retirada de todos os grupos armados” no leste do país, antes de 30 de Março.Esta semana os rebeldes do Movimento 23 de Março voltaram a ganhar terreno na província do Kivu Norte, contrariando o cessar-fogo acordado em Luanda e que deveria ter entrado em vigor na passada terça-feira (7), com os confrontos a assolarem os vilarejos nos arredores de Goma.

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