UA alerta para pobreza como factor de conflitos e pede reforço dos mecanismos de prevenção

O Presidente da União Africana (UA), Évariste Ndayishimiye, alertou ontem, domingo, 30 de Agosto, em Luanda, para o papel da pobreza na génese dos conflitos em África e defendeu a necessidade de evitar que o desespero social e económico empurre as populações para a violência armada.

O também Presidente do Burundi falava na abertura da Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorre domingo e segunda-feira na capital angolana, exclusivamente dedicada à prevenção de conflitos no continente.

Ndayishimiye reconheceu que a organização continental precisa de reforçar a sua capacidade de alerta, prevenção e articulação, mas considerou que o principal problema não reside na ausência de mecanismos.

África dispõe de instrumentos, mas falha na resposta atempada

Entre os mecanismos existentes, o Presidente da UA destacou o Conselho de Paz e Segurança, o Sistema Continental de Alerta Precoce, o Comité de Inteligência e Segurança, a Força Africana em Estado de Alerta, a Força de Paz da União Africana e os instrumentos de diplomacia preventiva.

Segundo Ndayishimiye, a UA consegue frequentemente identificar os primeiros sinais de uma crise, mas acaba por intervir apenas quando a situação já se encontra fora de controlo.

O conflito no Sudão foi apontado como um dos exemplos desta realidade, com o Presidente da UA a lamentar as “perdas importantes tanto humanas como materiais” provocadas pela guerra.

O dirigente defendeu, por isso, uma maior capacidade de antecipação das crises e uma melhor articulação entre as diferentes estruturas da organização continental.

Pobreza, desigualdades e exclusão alimentam conflitos

Ndayishimiye advertiu, contudo, que os conflitos africanos não resultam exclusivamente da violência armada.

O défice de governação, a exclusão política, as desigualdades e as injustiças sociais constituem, igualmente, factores que podem conduzir as populações a recorrer às armas. “A pobreza é um factor favorável aos conflitos. A inadequada repartição dos recursos produz precariedade e desespero”, afirmou.

Neste contexto, defendeu a implementação de um programa alargado de combate à pobreza em África, considerando que a prevenção dos conflitos deve igualmente passar pela criação de melhores condições económicas e sociais para as populações.

João Lourenço quer “ponto de viragem” em Luanda

O Presidente de Angola e anfitrião da cimeira, João Lourenço, considerou que cabe aos líderes africanos criar as condições para que as futuras gerações possam viver num continente livre de guerras e conflitos armados violentos.

O chefe de Estado angolano defendeu a construção de uma África “mais integrada, mais próspera e mais segura”, reafirmando o compromisso de Angola com a promoção da paz no continente.

João Lourenço recordou, na abertura do encontro, o compromisso assumido por Angola durante o exercício da presidência da União Africana, em 2025, e sublinhou a necessidade de tornar mais eficazes os instrumentos de prevenção e resolução de conflitos existentes no continente.

Para o Presidente angolano, é necessário melhorar a capacidade africana de prevenir crises, mediar conflitos e assegurar a implementação das decisões tomadas colectivamente pelos Estados-membros.

Mobilizar recursos antes que as crises se transformem em guerras

João Lourenço manifestou a expectativa de que a Cimeira de Luanda constitua “um ponto de viragem” na aplicação dos mecanismos africanos de prevenção e resolução de conflitos.

“Devemos mobilizar os instrumentos políticos, diplomáticos, financeiros e institucionais de que dispomos para prevenir os conflitos antes que estes se transformem em guerras, e para pôr fim no mais curto espaço de tempo possível aos conflitos que já existem”, declarou.

A posição do Presidente angolano coloca a prevenção no centro da resposta africana às crises, defendendo uma intervenção mais rápida antes que as tensões políticas, sociais ou económicas evoluam para confrontos armados.

UA aponta Sudão, RDC e Moçambique entre os principais focos de crise

Por seu lado, o Presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, chamou a atenção para as crises que continuam a afectar várias regiões do continente, destacando situações no Sudão, na República Democrática do Congo, na Somália e no norte de Moçambique.

O responsável apontou ainda o terrorismo, o extremismo violento e a criminalidade transnacional como desafios persistentes à estabilidade africana.

“Chegou o tempo das reformas”, afirmou Mahmoud Ali Youssouf, defendendo que o processo deve ser acompanhado por um mecanismo de alerta rápido capaz de permitir uma resposta mais eficaz às ameaças à paz e à segurança.

Fundo para a Paz precisa de financiamento

Mahmoud Ali Youssouf destacou igualmente a necessidade urgente de reforçar o financiamento do Fundo para a Paz da União Africana, que, segundo afirmou, se encontra “quase inoperacional”.

O responsável defendeu a aceleração das reformas da organização e a criação de mecanismos que possam funcionar de forma efectiva, permitindo à União Africana responder com maior rapidez e autonomia às crises que afectam os seus Estados-membros.

A discussão sobre o financiamento da paz assume particular importância num continente onde vários conflitos prolongados continuam a exigir operações de mediação, prevenção e manutenção da paz.

Entre os países africanos de língua portuguesa, encontra-se na capital angolana apenas o Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves.