Comissões eleitorais da SADC analisam em Maputo desafios da Inteligência Artificial
Representantes das comissões eleitorais dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) estão reunidos em Maputo, capital de Moçambique de 23 até 27 deste mês, para discutir os desafios que a transformação digital e o avanço da Inteligência Artificial (IA) colocam aos processos eleitorais na região.
O encontro junta órgãos de administração eleitoral que integram o Fórum das Comissões Eleitorais dos Países da SADC (ECF-SADC), organização que reúne as comissões eleitorais de Angola, Botswana, República Democrática do Congo, ESwatini, Lesoto, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia, Zanzibar e Zimbabwe.
Entre os principais temas em análise estão as oportunidades e os riscos associados à utilização da Inteligência Artificial nos processos eleitorais, num momento em que as novas tecnologias assumem um papel crescente na produção e circulação de informação política.
A utilização da IA pode contribuir para modernizar diferentes áreas da administração eleitoral, incluindo a gestão de dados e a comunicação com os eleitores. Porém, a tecnologia também cria novos riscos, sobretudo através da disseminação de desinformação, conteúdos manipulados e deepfakes capazes de reproduzir imagens, vozes ou declarações falsas de candidatos e figuras públicas.
A protecção dos dados eleitorais e biométricos constitui igualmente uma preocupação para as instituições responsáveis pela organização das eleições. O aumento da digitalização dos processos exige mecanismos mais robustos de segurança, protecção de dados e controlo dos sistemas utilizados durante os actos eleitorais.
Cooperação regional
A reunião de Maputo ocorre num contexto em que as instituições eleitorais da África Austral procuram reforçar a cooperação e encontrar respostas comuns para problemas que ultrapassam as fronteiras nacionais.
A desinformação digital é um desses desafios. Conteúdos produzidos num país podem rapidamente alcançar eleitores de outros Estados através das redes sociais, dificultando a capacidade das autoridades eleitorais de identificar e responder atempadamente a informações falsas.
A experiência acumulada pelo ECF-SADC na observação e acompanhamento de eleições na região constitui, neste contexto, uma plataforma para a partilha de boas práticas e para o desenvolvimento de mecanismos comuns destinados a proteger a credibilidade dos processos eleitorais.
O debate sobre Inteligência Artificial surge igualmente na sequência de anteriores iniciativas do Fórum. Na sua 27.ª Conferência Geral Anual, realizada em ESwatini, o ECF-SADC já colocou em destaque as oportunidades e ameaças da IA no contexto eleitoral, procurando discutir formas de preservar a integridade dos processos democráticos perante a rápida evolução tecnológica.
Para os órgãos eleitorais da SADC, o desafio consiste em aproveitar as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias sem permitir que estas sejam utilizadas para comprometer a transparência, a segurança e a confiança dos cidadãos nas eleições.
A reunião de Maputo deverá, assim, contribuir para aprofundar a cooperação entre as comissões eleitorais da região e para identificar respostas aos novos riscos associados à digitalização dos processos eleitorais.