Parlamento angolano começa hoje a debater OGE para 2024
O Parlamento angolano começa hoje, terça-feira, dia 14, a debater na generalidade a proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para 2024. O mesmo estima receitas e despesas em cerca de 26 mil milhões de euros.
O Governo angolano espera que a economia cresça 2.84% em 2024, estimando uma inflacção de 16% até final do próximo ano.
Aquando da aprovação da proposta do Orçamento de Estado pelo Conselho de Ministros, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse que o documento está em condições de responder a eventuais choques externos devido à variação do preço do barril de petróleo. “Trabalhámos com o pressuposto de produção de 1 milhão e 60 mil barris e tivemos como preço de referência 65 dólares/barril. É uma abordagem, digamos, conservadora, mas foi para evitar cenários de stress em caso de se verificar alguma derrapagem em qualquer outro indicador, seja na produção ou no que diz respeito à performance do sector não petrolífero.”
O Orçamento de 2024 pretende dar mais foco às áreas socais. “Estamos a falar de 15.6% para a Educação, 13.4% para saúde, 10.4% habitação”, referiu a ministra das Finanças.