Ministro das Finanças português em Luanda para assinar acordo com cooperação
Angola e Portugal vão assinar um acordo de cooperação no domínio das Finanças Públicas, cujo acto será efectivado durante a visita oficial do ministro das Finanças português a Luanda, de 2 a 6 do mês em curso.
Segundo um comunicado de imprensa divulgado do Ministério das Finanças, Fernando Medina deverá manter um encontro com a sua homóloga, Vera Daves de Sousa.
O acordo, enquadra nas acções de cooperação técnica a desenvolver pelos dois ministérios, com incidência em matérias Orçamental e Fiscal, de Gestão de Tesouraria, Financiamento e Dívida Pública, e será assinado nesta quarta-feira, 5 de Abril, no Ministério das Finanças.
O Protocolo de Cooperação entre Angola e Portugal visa, igualmente, contribuir para a capacitação de serviços e quadros técnicos, recorrendo, para tal, às valências que a parte portuguesa irá oferecer sobre gestão das Finanças Públicas.
O documento refere que “estas acções inserem-se no conteúdo definido no Programa Estratégico de Cooperação 2018-2022, estabelecido entre os dois Estados pelos ministérios responsáveis pelas relações externas”.
Antevê-se, igualmente, a possibilidade de a cooperação em Finanças Públicas vir a ser incluída no Programa Estratégico de Cooperação 2023-2027, que deverá ser celebrado em breve.
A agenda de trabalhos da visita do ministro Fernando Medina contempla, de igual modo, uma audiência a ser concedida pelo Presidente da República, João Lourenço, além de um encontro com o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, bem como com o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João.
Prevêem-se, também, reuniões técnicas com representantes do Banco Nacional de Angola, Unidade de Informação Financeira, do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais e da Unidade de Gestão da Dívida Pública.
A delegação, encabeçada pelo ministro Fernando Medida, irá realizar, igualmente, uma visita ao Projecto do Santuário e Requalificação da Vila da Muxima, que se encontra enquadrado na linha de financiamento de Portugal.
Além de Fernando Medina, integram a comitiva o chefe de Gabinete do Ministro, o assessor Económico e de Comunicação, a assessora diplomática, bem como a subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.