JLo destaca projectos que vão mudar o País nos próximos 5 anos
O Estado já recuperou dinheiro e bens no valor de 5,6 mil milhões USD, no âmbito do combate à corrupção e impunidade, anunciou o PR, num discurso à Nação, neste sábado, onde reiterou o compromisso com a implementação das autarquias locais e garantiu estarem previstas medidas para a melhoria da qualidade de vida da população nos próximos cinco anos.
“No período de 2019 a Setembro 2022, procedeu-se à apreensão de bens e valores no valor de cerca de 15 mil USD, sendo que 6,8 mil milhões foram apreendidos em Angola e o restante no exterior do país”, revelou o Chefe de Estado, na abertura do Ano Parlamentar 2022-2023.
João Lourenço que o Executivo “vai trabalhar no sentido de concluir os programas e projectos em curso ou já identificados e que impactam na vida dos angolanos”.
Um dos projectos mais relevantes é o do Metro de Superfície de Luanda, que começa a ser construído durante os próximos cinco anos, reafirmou hoje o Presidente.
.
Sobre a Covid-19, o PR avançou que Angola mobilizou mais de 35 milhões de doses de vacinas “seguras” contra a doença, para uma população elegível de cerca de 18 milhões de habitantes a partir dos 12 anos.
“Já foram vacinados com uma dose mais de 14,5 milhões de pessoas, e até ao momento cerca de oito milhões estão completamente imunizada”, disse o Chefe de Estado, João Lourenço, que apresenta neste momento a sua mensagem sobre o Estado da Nação, na abertura do Ano Parlamentar 2022-2023.
Contas em dia
No domínio macroeconómico, o PR destacou que foi possível reverter os profundos desiquilíbrios internos e externos de finais de 2017.
As finanças públicas acumularam sucessivos défices orçamentais, mas a partir de 2018 voltaram para uma trajectoria de saldos fiscais positivos, à excepção do ano de 2020, devido ao efeito da pandemia da Covid-19, recordou, salientando que em 2021 “o saldo orçamental global, voltou a ser positivo, em cerca de 3,8% do PIB, e o saldo primário foi de 9 % do PIB, valor acima dos 4.3 %, previstos, inicialmente, no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021”.
Os indicadores mais recentes apontam no sentido de que, no presente ano, “venhamos a ter um saldo orçamental positivo, com as reformas económicas que realizamos”, disse, destacando que foi possível reverter a trajectoria do aumento da dívida pública, tendo o stock da dívida, em relação ao PIB, passado de 133,8 %, em 2020, para 84 % em finais do ano de 2021.
Já em 2022, no mês de Agosto, este rácio ficou em 66, 2 % do PIB, muito próximo do patamar de 60% estabelecido na Lei da Sustentabilidade das Finanças Públicas.
Já quanto à inflação, JLo anunciou haver a perspectiva, ao longo do presente mandato, de reduzir a taxa a um dígito.
Num discurso onde falou da generalidade dos sectores da actividade económica, Lourenço anunciou que será desenvolvido neste mandato um pólo de desenvolvimento de rochas ornamentais na província do Namibe.
Na área da educação, o Presidente da República avançou que o sector ganhou, em pouco menos de cinco anos, 9.430 novas salas de aula.
Em causa estão 772 novas escolas e 313 reabilitadas no quadro da implementação do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) em execução desde 2018.
Para os próximos anos, o Governo vai manter a aposta na formação dos docentes, escolas de referência, para que sirvam de modelos de gestão escolar, implementar uma diferenciação remuneratória para professores que leccionam em áreas recônditas, contruir novas escolas e disponbilizar recursos para o eficiente funcionamento das infra-estruturas educativas.
No mesmo período, entraram no sistema de ensino 20.109 novos professores, reforçando o contingente do Sistema Nacional de Educação que conta, actualmente, com mais de 200 mil efectivos.
Nos três níveis de ensino, existem, actualmente, 167.032 salas de aula, tendo havido um aumento de mais de 69.348 novas salas de aula em relação ao ano de 2017.