Aprovado orçamento para o Centro de Operações Humanitárias da SADC
O Conselho de Ministros da SADC, reunido, este domingo, em Kinshasa, capital da RDC, aprovou um orçamento no valor de 1,4 milhões de dólares para tornar funcional o Centro de Operações Humanitárias da organização (SHOC), tendo em conta o impacto devastador das alterações climáticas na região.
Segundo uma nota do Ministério das Relações Exteriores, a deliberação do Conselho de Ministros da SADC servirá para cobrir as actividades provisórias de início, num período de três anos, de 2022 a 2025.
A reunião, a que participou uma delegação angolana encabeçada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, avaliou os progressos realizados no processo da integração regional e as acções em curso, entre outros, a operacionalização de Centro Regional de Operações Humanitárias e de Emergência, sedeado em Nacala, na província de Nampula, em Moçambique.
O encontro discutiu ainda a necessidade urgente de reforçar a implantação dos programas de industrialização e integração do mercado da SADC, tal como prescreve o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) da SADC para 2020-2030.
Entre as principais questões relativas à integração e ao desenvolvimento regionais, os ministros aferiram, na generalidade, sobre o grau de cumprimento das decisões do Conselho e da Cimeira de Agosto de 2022, bem como a implementação do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional 2020-2030.
Ao usar da palavra no acto de encerramento, o ministro da Integração Regional da RDC, Didier Makanzu Mazenga, fez menção da necessidade da revisão da implementação do Plano de Acção Institucional Anual da SADC, bem como do orçamento para o ano financeiro de 2022-23 e seus projectos para o ano financeiro de 2023-24.
Destacou igualmente a relevância da convocação da Cimeira da Troika do Órgão mais a Troika da SADC extensiva aos países que contribuem com tropas para a Brigada de Intervenção, com vista a analisar especificamente a questão da segurança no Leste da República Democrática do Congo.
A reunião de Kinshasa decorreu sob lema “Promoção da Industrialização, através do Agro-processamento, da Transformação de Recursos Minerais e do Desenvolvimento de Cadeias-de-Valor Regionais, para o Crescimento Económico Inclusivo e Resiliente”.
Integraram a delegação angolana o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Vieira Lopes, a secretária de Estado das Finanças, Juciene Cristiano de Sousa, o embaixador Nazaré Salvador, secretário nacional da SADC, a embaixadora de Angola no Botswana e representante permanente junto da SADC, Beatriz Morais, para além de altos funcionários dos Ministérios das Relações Exteriores e das Finanças, da Embaixada de Angola na República do Botswana e junto da SADC e da Embaixada de Angola na República Democrática do Congo.
Participam ainda na reunião, para além dos ministros das Relações Exteriores dos países que integram a organização, altos funcionários do Secretariado Executivo da SADC.
O Conselho de Ministros da SADC é responsável por fiscalizar o funcionamento e o desenvolvimento da organização e garantir que as políticas sejam devidamente materializadas.
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é uma organização inter-governamental criada em 1992 e dedicada à cooperação e integração socio-económica, bem como à cooperação em matérias de política e segurança.
A organização é integrada pela África do Sul, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Ma-dagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué e Seychelles.
Os sobjectivos principais são a promoção do crescimento e desenvolvimento económico, a diminuição da pobreza, o aumento da qualidade de vida da população, a paz e a segurança, o desenvolvimento sustentável, o reforço e consolidação das afinidades culturais, históricas e sociais da região, entre outros.