Angola e União Europeia reforçam parcerias com financiamento avaliado em 120,1 milhões de euros
O Governo angolano e a União Europeia (UE) assinaram, quinta-feira, em Luanda, três convenções de financiamento, avaliadas em 120,1 milhões de euros, que servirão para a execução de novos programas operacionais do Executivo direccionados ao Capital Humano e ao sector do Agronegócio.
O montante foi disponibilizado no quadro do Programa Plurianual (PIP), garantido para o período 2021-2027, através do instrumento de vizinhança, de cooperação para o desenvolvimento e cooperação internacional.
As três convenções foram rubricadas pelo ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, e pela chefe da Delegação da União Europeia , embaixadora Jeannette Seppen.
O acto foi testemunhado pelos embaixadores em Angola dos Reinoss de Espanha e da Bélgica.
Constituem como principais projectos de cooperação a implementar, o Programa de Revitalização do Ensino e da Formação Profissional Agrícola em Angola, o Programa de Apoio à Formalização da Economia Informal (PREI), incluindo a protecção social e o apoio à gestão das Finanças Públicas, bem como o Programa de Medidas de Apoio. Trata-se do apoio e o diálogo entre a União Europeia e Angola ao abrigo da parceria estratégica denominada ‘Caminho Conjunto’, que inclui o apoio à comunicação e visibilidade da cooperação que une ambos os parceiros.
Após o acto de assinatura, o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, realçou que a União Europeia voltou a confiar no Governo angolano em 2020, com um montante de cerca de 20 milhões de euros de doação orçamental , montante que foi bem investido e direccionado com o acompanhamento do financiador.
Fruto desta confiança, destacou o ministro da Economia e Planeamento, a União Europeia decidiu, mais uma vez, doar recursos financeiros avaliados em cerca de 275 milhões de euros para os períodos 2021- 2024.
O montante global das três convenções de financiamento, reconheceu Mário Caetano João, chega a atingir um número aproximado de 120 milhões de euros, dos quais parte é dirigido à reavaliação dos currículos escolares, que permitirá ao Governo angolano inserir cada vez mais temáticas relacionadas com o Agronegocio.
Mário Caetano João deu a conhecer que os primeiros dois financiamentos contam também com o apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento, que se juntou à UE com alguns recursos. “A criação do cluster de financiamento para o nosso Governo é de grande importância, porque com estes resultados vai ser possível agregar cada vez mais outras agências de apoio financeiro para o progresso do país”, realçou.