Alunos regressam hoje às aulas

Segundo o Decreto Executivo nº305/22, de 5 de Agosto, o calendário aprovado pelo Governo estabelece que o ano lectivo passa a ter três períodos de aulas, sete dias destinados a avaliações, duas pausas entre os trimestres, 15 dias de interrupção por causa do Natal e três dias pela Páscoa.

Ao longo do ano lectivo, realça o decreto, está ainda prevista uma pausa de dois dias para a celebração do Carnaval e outras identificações julgadas convenientes, tendo em vista o interesse do processo de ensino e aprendizagem na Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário Geral e Pedagógico e Técnico-Profissional.

O Decreto Executivo salienta que o Calendário Nacional Escolar deve ser gerido de acordo com a realidade de cada instituição de ensino, sem que, com isso, se altere a ordem das actividades, os limites e datas previstas nas orientações neste documento governamental.

Neste sentido, com a abertura oficial do ano lectivo, está tudo aposto para que as aulas iniciem no dia seguinte (terça-feira) e o encerramento deverá acontecer a 28 de Julho de 2023.

Para o Ensino Primário e Secundário (regular e adulto), a abertura acontece também nesta segunda-feira e o encerramento do ano lectivo dá-se, igualmente, a 28 de Julho de 2023.

Nos subsistemas de ensino acima referidos, estão previstos os exames nacionais da primeira fase de generalização na 6ª, 9ª e 12ª classes, entre os dias 14 e 16 de Junho do próximo ano.

Assim, os alunos dessas classes vão ser submetidas a exames orais de 26 a 28 de Junho de 2023, enquanto os exames orais decorrem de 3 a 11 de Julho. Já os exames especiais, recurso e afixação das respectivas pautas acontecem entre 20 e 24 deste mesmo mês.

Em relação ao Ensino Secundário Técnico-Profissional, as aulas do ano lectivo, que também iniciam em Setembro deste ano, terminam no dia 18 de Julho de 2023.

Diferente de outros subsistemas, os alunos finalistas, isto é, da 13ª classe, são submetidos à Prova de Aptidão Profissional (PAP), que vão decorrer entre Maio e Julho de 2023.

Antes, entre os meses de Setembro de 2022 a Julho de 2023, de acordo com o Calendário Escolar Nacional, os alunos finalistas deste subsistema de ensino beneficiam de estágio curricular supervisionado.

No Ensino Secundário Pedagógico (Modelo Integrado e Sequencial), o calendário refere que as aulas encerram a 18 de Julho de 2023. Além das aulas, os alunos da 13ª classe beneficiam de estágio profissional supervisionado, que decorre de Setembro de 2022 a Julho do próximo ano.

A avaliação final do referido estágio profissional supervisionado está prevista para o período que vai de Maio a Julho de 2023, enquanto os exames escritos para alunos da 12ª classe decorre entre 6 e 14 de Julho do próximo ano.

Para este ano lectivo, o Ministério da Educação (MED) vai contar com cerca de um milhão de alunos, desde o Pré-Escolar ao Ensino Secundário, com aulas asseguradas por mais de 200 mil professores.

Neste ano lectivo, o sector vai receber um reforço de 15 mil novos professores, que vão trabalhar em várias escolas do país. Deste número, metade já tem os processos concluídos.

Por isso, o MED assegura que, com a conclusão dos processos desses primeiros 7.500 professores, que começaram a receber as guias de marcha, depois de terminarem a formação de capacitação, as escolas ganham um grande reforço em termos de recursos humanos para este ano.

Na segunda fase, está prevista a conclusão de outros processos de 7.500 professores, que, neste momento, têm esse dossier sob homologação dos directores provinciais da Educação. Espera-se que, até fim deste mês, todos os agentes tenham as guias de marcha e capacitação concluída.

Importa realçar que cerca de vinte mil professores foram admitidos, desde 2018 até ao primeiro semestre de 2022, no Sistema Nacional de Educação, pelo Governo de Angola.

De acordo com o programa do MPLA para o período 2022/2027, o ingresso dos novos professores visa garantir um maior acesso à educação aos alunos fora do sistema de ensino.
Durante este período, registou-se o ingresso de ‪7.536.694‬ alunos no ensino primário e secundário, perfazendo, actualmente, um total de ‪11.278.740‬ alunos matriculados neste subsistema de ensino.

Em termos de infra-estruturas, o número de salas de aulas do Iº ciclo e IIº ciclo do ensino secundário aumentou, respectivamente, de 35.645 e 10.857 salas existentes, em 2017, para 41.259 e 16.069 salas, em 2021.

Acrescenta o documento que enquanto não for possível generalizar a existência de escolas públicas com a qualidade requerida, estão a organizar em todo o país um conjunto de escolas que sirvam de modelo relativamente ao que se aspira para todos no futuro.

Por esta razão, foi criado, em Janeiro de 2021, o Projecto das Escolas de Referência. Estas escolas devem servir de modelo para a promoção das melhores práticas pedagógicas e de gestão escolar e devem ser vistas como as sementes que estão a ser lançadas agora, para que se tenha bons resultados no futuro.

Relativamente ao ensino superior, segundo ainda o documento, o número de estudantes a frequentar este subsistema de ensino, passou de ‪261.214‬, em 2018, para ‪314.849‬, em ‪2020-2021‬. O número de licenciados, por ano, aumentou de 20.027, em 2017, para 29.652, em ‪2020-2021‬, com um total acumulado de 72.623 licenciados. No período em análise, foram formados 931 mestres e 183 doutores. No mesmo período, foram atribuídas 35.474 novas bolsas de estudo internas de licenciatura.

O Programa do envio anual de 300 licenciados e mestres, para as melhores universidades do mundo, já vai na sua 3ª edição. Este Programa tem mantido o mesmo grau de exigência e tem evidenciado um progressivo aumento dos quadros seleccionados.

Foram já seleccionados 433 estudantes, tendo sido enviados 153 estudantes para universidades de referência de Portugal, Brasil, Reino Unido, Estados Unidos da América, Rússia e Canadá.

Está em processamento, o envio dos restantes estudantes, um importante Programa Integrado que deverá continuar a ser desenvolvido, pois os seus efeitos no desenvolvimento do país serão enormes.