Portugal prepara novo programa de cooperação com Angola para o período 2027-2031

A intenção foi manifestada ontem, segunda-feira, dia 12, em Luanda, pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Ana Xavier, durante a sua primeira visita oficial a Angola desde que assumiu o cargo.

A governante defendeu uma parceria mais ambiciosa e orientada para resultados concretos, assente nas prioridades definidas conjuntamente pelos dois Governos e nos planos nacionais de desenvolvimento angolanos.

Cooperação mobiliza 257 milhões de euros

O actual PEC, referente ao período 2023-2027, já alcançou uma execução de 70 milhões de euros, aos quais acrescem 187 milhões de euros disponibilizados através de créditos, segundo os dados apresentados por Ana Xavier.

Os resultados alcançados, afirmou, justificam a preparação de um novo programa com metas mais exigentes e maior articulação com as necessidades de desenvolvimento de Angola.

“São números que nos responsabilizam para assim olharmos para o próximo PEC 2027/2031 com uma ambição renovada”, declarou a governante, sublinhando a importância de alinhar as iniciativas de cooperação com as prioridades estabelecidas pelos dois países.

Para dar início aos trabalhos preparatórios, uma missão técnica portuguesa está pronta para se deslocar a Angola, com o objectivo de avaliar a execução do programa em vigor e definir as bases do próximo ciclo de cooperação. Ana Xavier esteve acompanhada pela presidente do Instituto Camões, Florbela Paraíba.

Mais de 1.250 empresas portuguesas investem em Angola

A dimensão económica da relação bilateral reflecte-se na presença empresarial portuguesa no mercado angolano. Mais de 1.250 empresas portuguesas investem em Angola, contribuindo para a actividade económica, a criação de emprego e a formação de trabalhadores. Outras 3.700 empresas exportam para o país, de acordo com os dados divulgados pela governante portuguesa.

Os laços entre os dois países estendem-se igualmente às respectivas comunidades. Em 2025, cerca de 130 mil portugueses residiam em Angola, enquanto Portugal acolhia mais de 90 mil cidadãos angolanos.

Para Lisboa, estes vínculos constituem uma base para aprofundar uma parceria assente na confiança e no respeito mútuo, com maior pragmatismo na concretização dos projectos e na obtenção de benefícios económicos e sociais.

Formação e capital humano no centro do novo programa

O próximo ciclo de cooperação deverá abranger sectores como a educação, a saúde, a formação profissional, a juventude, a modernização administrativa, a justiça, a agricultura e a cultura. As áreas foram identificadas em articulação com as prioridades do Governo angolano.

Durante o encontro, o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, defendeu a aceleração dos projectos previstos no actual PEC e o reforço da coordenação entre as equipas técnicas dos dois países.

O governante angolano considerou importante identificar antecipadamente os obstáculos à execução das iniciativas, de forma a garantir que os compromissos assumidos se traduzam em melhorias concretas para as populações.

Na área da educação, destacou o programa Saber Mais, desenvolvido com o contributo português para reforçar as competências dos professores angolanos.

Domingos Vieira Lopes manifestou ainda disponibilidade para coordenar com o Ministério da Educação a inauguração conjunta do centro de recursos da Escola de Magistério Mutu Ya Kevela, financiado pelo Instituto Camões. O responsável salientou, contudo, que a continuidade do projecto deverá ser assegurada através de condições adequadas de sustentabilidade.

Luanda pretende atrair investimento e tecnologia

Angola quer aproveitar o aprofundamento das relações bilaterais para ampliar as parcerias empresariais, promover a transferência de tecnologia e reforçar a qualificação dos recursos humanos.

Entre as prioridades apontadas por Luanda estão também a formação de quadros da Administração Pública, o intercâmbio de experiências e boas práticas e a valorização da língua portuguesa através de iniciativas académicas e científicas.

No plano diplomático, Angola pretende intensificar a concertação com Portugal nas Nações Unidas, na União Europeia e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reforçando a coordenação em matérias de interesse comum.

Ana Xavier agradeceu, por sua vez, o apoio de Angola à candidatura portuguesa a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, cuja eleição foi bem-sucedida e cujo mandato terá início em 2027.

A preparação do PEC 2027-2031 surge, assim, como uma oportunidade para redefinir prioridades e aprofundar a cooperação económica, institucional e social entre os dois países, num quadro que Lisboa e Luanda pretendem tornar mais alinhado com os respectivos objectivos de desenvolvimento.