Serra Leoa implementa lei contra o casamento infantil
“A liberdade chegou para as nossas mulheres”, afirmou Julius Maada Bio, numa cerimónia organizada por feministas e Primeiras Damas da África Ocidental em Freetown, capital da Serra Leoa, citada pela organização Save Children.
“Esta é uma conquista que irá definir a minha administração. Espero que seja um sinal que conduza à acção das mulheres para a transformação económica do nosso país e para um vislumbre de esperança em África, onde as mulheres têm oportunidades ilimitadas para serem e determinarem o seu próprio futuro e inspirarem o mundo”, afirmou.
A lei criminaliza o casamento de raparigas com idade inferior a 18 anos, sendo os infractores passíveis de uma pena de prisão de pelo menos 15 anos e de uma multa de pelo menos 50.000 leones (2.300 dólares).
Além disso, proíbe a coabitação com um menor e prevê uma indemnização para as vítimas de casamentos precoces e para as jovens que engravidam em resultado dessa união.
Na Serra Leoa, 800 mil noivas tinham menos de 18 anos em 2017, das quais cerca de metade não chegavam aos 15 anos, segundo dados da agência das Nações Unidas para a infância (UNICEF). A população actual do país é de quase nove milhões de habitantes.
A organização não-governamental Save the Children saudou a lei. As vítimas do casamento precoce “sofrem danos ao longo da vida na sua saúde física e mental e são privadas de oportunidades para aprender e crescer”, disse o director da organização, Patrick Analo.
No Serra Leoa, a incidência do casamento precoce tem vindo a diminuir ligeiramente desde há várias décadas. De acordo com a UNICEF, em 2017, 30% das raparigas casaram antes de completarem 18 anos, contra 37% 25 anos antes.