Angola apresenta produtos para trocas comerciais
A apresentação de uma lista de 2.000 produtos de origem angolana, com propostas de aplicação de taxas aduaneiras, entre zero (imediatas) e 50 por cento (gradual), é um dos pontos de maior realce da agenda de trabalhos do segundo dia da nona reunião do Órgão de Resolução de Litígios (ORL) da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), que decorre até sexta-feira, em Luanda.
A informação foi avançada segunda-feira pelo director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do Ministério da Indústria Comércio, Anatólio Domingos, à margem da primeira sessão de trabalhos, marcada pela capacitação dos membros do ORL sobre Origem de Regras, orientada pelo chefe de divisão das regras de origem do secretariado da ZCLCA.
“Angola ratificou a Zona de Comércio Livre por via da Resolução 39, pelo que se encontra no processo de discussão, apresentação da nossa proposta de oferta tanto sobre o comércio de serviços, como de mercadorias, um processos que também se encontra numa fase avançada e estamos a fazer um trabalho interno e coordenado com as outras instituições intervenientes no sentido de conformar a pauta e submetê-la para novos inputs da equipa técnica do secretariado”, disse.
O responsável frisou que a oferta de Angola é genérica, na medida em que representa uma abertura na pauta aduaneira composta por produtos de imediata liberalização e outros de liberalização gradual (entre 10 a 12 anos), na qual estão incluídos todos os produtos contidos na pauta aduaneira, com excepção daqueles que se encontram no âmbito de exclusão. “A nosso oferta integra cerca de 2000 produtos que, em princípio vão para a liberalização imediata e gradual. o Café, o peixe, o sal são alguns dos exemplos de produtos a serem liberalizados, cuja meta é fomentar o comércio interafricano com taxas aduaneiras reduzidas, entre zero e 50 por cento”, avançou.
Anatólio Domingos sublinhou que apesar de não haver, até agora, qualquer situação que despoletou a intervenção do OLR para resolução de um litígio em concreto, há toda necessidade de se criar condições para qualquer eventualidade, tendo em conta que onde existem relações comerciais há sempre fricções .”Os fluxos das trocas comerciais inter-africana são ainda muito reduzidos, mas isto não impede a capacitação técnica dos membros do órgão para , na eventualidade do surgimento de conflitos, estarem devidamente dotados de competências para dar resposta à altura”, disse.
O evento que conta com a participação de especialistas do comércio provenientes dos países subscritores do protocolo da ZCLCA, vai culminar com a cerimónia de nomeação e tomada de posse de cinco juízes do Órgão de Apelação do ORL.